 Por Carlos Garcia |
No último dia 17-12, através da Operação “IMPACTO PROFUNDO III”, o Ibama apreendeu (30) trinta toneladas de pescado (tilápias) industrializado, que se encontravam estocadas na câmara frigorífica de uma empresa de beneficiamento e comercialização de pesca no município de Paulo Afonso, região norte da Bahia, foram apreendidas por uma equipe de fiscalização do Ibama. A apreensão do produto foi motivada pela falta do devido registro da empresa junto ao Ministério da Pesca, irregularidade que também embasou a aplicação do Auto de Infração, com multa valor de R$ 424 mil e embargo das atividades até que a indústria se regularize junto ao órgão competente.
A equipe também emitiu um Auto de Infração no valor de R$20 mil, pela omissão de informação da empresa ao Cadastro Técnico Federal (CTF), instrumento de controle do Ibama. Neste caso, a empresa não informou o armazenamento de produto perigoso, a amônia, utilizado no seu sistema de refrigeração.
Segundo informações prestadas pela coordenação da equipe, a empresa, considerada uma das maiores em sua área de atuação no estado, ficou como fiel depositária de todo o produto apreendido, estando a sua liberação, ou não, condicionada à regularização total da sua situação de acordo com a legislação ambiental vigente.
Essa ação de fiscalização fez parte da Operação Impacto Profundo III, que está acontecendo no estado desde o inicio do período do defeso da lagosta, no dia 1º de dezembro. Os agentes estão cobrindo todo o litoral norte da Bahia até a divisa com Sergipe.
Os agentes chegaram até a empresa através de um procedimento de rotina: a checagem da declaração de estoque de lagosta. Isto é, a verificação do número declarado do crustáceo estocado pela empresa logo no início do defeso.
Isto ocorreu porque a indústria tem como atividade o beneficiamento de lagostas e tilápias, este último proveniente da aqüicultura, produto cultivado em tanques de rede no Rio São Francisco.
A partir de agora a empresa iniciará os procedimentos administrativos e jurídicos buscando regularizar as atividades. Enquanto isso não acontece, permanece o embargo, e as demais penalidades, afirmam os agentes do Ibama.
A equipe também emitiu um Auto de Infração no valor de R$20 mil, pela omissão de informação da empresa ao Cadastro Técnico Federal (CTF), instrumento de controle do Ibama. Neste caso, a empresa não informou o armazenamento de produto perigoso, a amônia, utilizado no seu sistema de refrigeração.
Segundo informações prestadas pela coordenação da equipe, a empresa, considerada uma das maiores em sua área de atuação no estado, ficou como fiel depositária de todo o produto apreendido, estando a sua liberação, ou não, condicionada à regularização total da sua situação de acordo com a legislação ambiental vigente.
Essa ação de fiscalização fez parte da Operação Impacto Profundo III, que está acontecendo no estado desde o inicio do período do defeso da lagosta, no dia 1º de dezembro. Os agentes estão cobrindo todo o litoral norte da Bahia até a divisa com Sergipe.
Os agentes chegaram até a empresa através de um procedimento de rotina: a checagem da declaração de estoque de lagosta. Isto é, a verificação do número declarado do crustáceo estocado pela empresa logo no início do defeso.
Isto ocorreu porque a indústria tem como atividade o beneficiamento de lagostas e tilápias, este último proveniente da aqüicultura, produto cultivado em tanques de rede no Rio São Francisco.
A partir de agora a empresa iniciará os procedimentos administrativos e jurídicos buscando regularizar as atividades. Enquanto isso não acontece, permanece o embargo, e as demais penalidades, afirmam os agentes do Ibama.
Publicado no http://pactoseimpactos.blogspot.com
