Bolsa Pesca é paga sem controle pelo governo e usada até como moeda eleitoral

"TEM CHEIRO DE PEIXE PODRE NESTE BALAIO"

Um benefício que este ano consumirá R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União está sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal. O seguro-defeso ou Bolsa Pesca - no valor de um salário mínimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida - é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes. Há estados em que o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições.

*GASTOS PÚBLICOS : Varredura da CGU descobriu 60,7 mil pagamentos irregulares em dois anos no seguro-defeso

*FRAUDE E PROPINA : Morador de Jurujuba, ex-pescador paga R$ 150 a donos de barcos para ter direito a seguro-defeso

*ORÇAMENTO DE R$ 1,3 BILHÃO : 'A culpa é do governo. Ele afrouxou qualquer controle', diz procurador da República no RS

*TRANSFERÊNCIA DE RENDA : Seguro-defeso faz parte da multiplicação de bolsas

Em artigo publicado na semana passada dia (4)  no GLOBO, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, expôs o aumento do número de benefícios concedidos pela Bolsa Pesca: em 2003, eram 113.783 favorecidos; em 2011, esse número foi para 553.172 - o que fez aumentar o gasto do governo com o benefício, que foi de R$ 81,5 milhões em 2003 para R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$ 553,3 milhões). O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho.

O principal problema apontado por profissionais da área e por procuradores que investigam as irregularidades é o controle falho do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no país:

" A fraude está na concessão do RGP. Em alguns estados, como Bahia, Paraíba e Pará, soubemos que usaram o seguro-defeso para pessoas se elegerem "

Geralmente os dirigentes de colônias ou associações manipulam os dados para aumentar o número de pescadores e com isto o número de votos para seus candidatos que muitas vezes é o próprio dirigente que é o candidato.

- Começaram um cadastramento no 1º mandato do governo Lula que foi muito malfeito e nem foi concluído. Havia gente que apresentava carteira até com a foto trocada. A fraude está na concessão do RGP (Registro Geral da Pesca, concedido pelas superintendências do Ministério da Pesca nos estados, e necessário para a obtenção do seguro-defeso). Em alguns estados, como Bahia, Paraíba e Pará, soubemos que usaram o seguro-defeso para pessoas se elegerem - diz. - Muita gente coloca a culpa nas colônias de pescadores, dizendo que elas não controlam a inscrição. Mas há três anos o pescador não precisa mais apresentar declaração de que é de alguma colônia.

*Cruz se refere a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, julgando uma ação direta de inconstitucionalidade movida por pescadores, derrubou a exigência de filiação do pescador a sindicato ou a outra entidade para se registrar. Outra lacuna apontada no controle da concessão do benefício é o fato de que a lei 10.779 de 2003 reduziu de três anos para um ano o tempo mínimo que o pescador precisa ter para ter direito ao seguro.

*- Outro problema é a falta de transparência. Esses dados não aparecem nos sites do governo federal - diz Gil Castello Branco, citando outras medidas que o governo poderia adotar. - O mínimo seria fazer um recadastramento dos beneficiados. Em 2008, a CGU (Controladoria Geral da União) já dizia que esses dados não eram confiáveis.

*" Não tive conhecimento de aumento no número de pescadores. Esse aumento de beneficiários é falta de critérios de controle mesmo "

*- Não tive conhecimento de aumento no número de pescadores. Esse aumento de beneficiários é falta de critérios de controle mesmo - destaca Flavio Leme, secretário-executivo do Conselho Nacional da Pesca.

Deputado teve mandato cassado

*Com as falhas no controle, as irregularidades nos estados não param. No Rio Grande do Sul, o MPF investiga mais de 200 pessoas em Rio Grande e São José do Norte. Inquérito apura irregularidades também no Amazonas.

*Em Santa Catarina, donos de restaurante e mercearias e até proprietários de casas de veraneio estavam sendo beneficiados e foram alvo de uma ação penal por estelionato proposta pelo procurador Darlan Airton Dias em Criciúma, em 2006. Em Tubarão (SC), o procurador Michael Gonçalves contou que abre uma nova linha de investigação para chegar às fraudes:

*- Várias são as pessoas que, empregadas por anos, passam de uma hora para outra a "exercer atividade de pesca". Começamos a pedir à Justiça do Trabalho esses tipos de caso.

*Outro caso ocorreu no Pará, onde o deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca, foi cassado em agosto pelo TRE-PA por abuso de poder político e econômico (em setembro, o tribunal concedeu uma liminar permitindo que o deputado continue no cargo até o julgamento do recurso). Segundo o Ministério Público Eleitoral, Chico da Pesca - que já foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará - incluiu centenas de pessoas irregularmente no RGP em troca de votos.

*Segundo o MPF no Pará, entre 2008 e 2010 o número de beneficiários do seguro-defeso no estado cresceu 1.400%. A pedido do MPF, a Polícia Federal investiga, há mais de cinco anos, a chamada "Máfia do Seguro-Defeso" na cidade de São João do Araguaia, no sudeste do Pará.

*Já em Nova Ipixuna, também no Pará, em julho deste ano o MPF encaminhou à Justiça denúncia criminal contra o vereador Zacarias Rodrigues da Silva. Junto com a mulher e um pescador, ele é acusado de organizar um esquema que desviava recursos do seguro-defeso. Além deles, seis pessoas foram denunciadas por estelionato. Em troca do cadastramento o vereador solicitaria a transferência de título eleitoral, com o objetivo de angariar votos. O caso foi encaminhando ao MPE, para apuração de crime eleitoral.

*O Ministério da Pesca atribui o aumento no número de beneficiários à regularização da situação dos pescadores feita nos últimos anos. "O Ministério da Pesca e Aquicultura tem buscado combater as fraudes na emissão do RGP através de investigação e cruzamento de dados. Só no ano de 2011, até o mês de junho, foram cancelados 87.160 registros. Desde janeiro deste ano e até dezembro estão suspensas as emissões de novos registros", informou por email. O ministério diz que não fez recadastramento de pescadores, mas que "constantemente acompanha e revê o Registro Geral da Pesca, através do cruzamento de dados com outros cadastros do governo federal. O MPA estuda a realização de um recadastramento geral dos pescadores em todo o país e o aprimoramento do sistema de registro".

( Colaborou: Evandro Corrêa, especial para O GLOBO)

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA INCENTIVO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES EXÓTICOS

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 5989/09, do deputado Nelson Meurer (PP-PR), que incentiva a criação de espécies exóticas de peixe em tanques-rede, equiparando-as a espécies nativas do local.

O objetivo da equiparação é afastar os obstáculos normativos à produção das espécies exóticas, que têm diversas restrições porque podem trazer riscos ambientais.

O autor afirma que determinadas espécies exóticas não são predadoras, têm alto potencial produtivo e são criadas há décadas em águas continentais – sem prejuízo ao meio ambiente.

Originalmente, o projeto cita as espécies que teriam sua criação incentivada em tanques-rede: tilápia-do-nilo, carpa húngara ou comum, carpa prateada, carpa capim e carpa cabeça grande. O relator, deputado Carlos Magno (PP-RO), retirou esse detalhamento e transferiu para o Ministério da Pesca e Aquicultura a tarefa de determinar as espécies às quais a proposta de equiparação se aplicará.

Represas

A proposta original também obriga o proprietário ou concessionário de represas a efetuar o repovoamento anual desses reservatórios com espécies de peixes nativas do local do empreendimento. O texto aprovado pela comissão determina que a recomposição ambiental das represas será feita de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Pesca. Hoje, a lei não explicita que a espécie utilizada no repovoamento seja nativa.

O projeto faz alterações na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09).

Originalmente, a proposta de Meurer também proíbe a soltura de organismos aquáticos geneticamente modificados no meio natural. A lei atual veda a soltura de quaisquer organismos geneticamente modificados.

Carlos Magno, no entanto, retirou esse dispositivo do texto. “Não considero justificável a proibição de soltura de qualquer tipo de organismo aquático, pelo simples fato de ser um transgênico”, afirmou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na forma de um substitutivo que não foi acolhido pela Comissão de Agricultura.

da proposta: PL-5989/2009

Segundo a proposta, serão reclassificadas as criações das seguintes espécies:
– tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus);
– carpa húngara ou comum (Cyprinus carpio);
– carpa prateada (Hypophthalmichthys molitrix);
– carpa capim (Ctenopharyngodon idella);
– carpa cabeça grande (Aristichthys nobilis).

O projeto do deputado do Paraná só autoriza esse tratamento às criações de espécies exóticas mantidas em tanques-redes ou estruturas semelhantes nas águas continentais – como lagos, pântanos, represas, mangues, córregos e rios.

A proposta também obriga o proprietário ou concessionário de represas a efetuar o repovoamento anual dos reservatórios hídricos com espécies de peixes nativas do local do empreendimento. A lei atual (11.959/09) já obriga essa recomposição ambiental, mas não explicita que a espécie seja nativa.

“A pesca é uma atividade de extrema importância social e econômica. É imperativa a adoção de medidas que promovam o incremento de sua produtividade”, argumentou o deputado. Segundo ele, são necessárias ações de proteção ambiental, ordenamento pesqueiro e repovoamento dos ambientes aquáticos.

 por 
http://www.planalto.gov.br/

Preço da ração não está para peixe

Economia

Apesar de o consumo de peixe ter aumentado, o produtor sofre com perdas, segundo o Senar/ES

A pesca e a aquicultura são meios de subsistência para 540 milhões de pessoas, o que significa 8% da população mundial. No ano passado foi consumida uma média de 17 quilos de peixe por pessoa, em todo o mundo. Os dados são do relatório da organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Grande parte do peixe vem da aquicultura, que cresce a taxa anual próxima de 7%. Mas, apesar desse consumo ter crescido, nem todos os produtores rurais estão comemorando. Os custos da produção - principalmente da ração - estão muito altos. É o que afirma o o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo (Senar/ES), Neuzedino Assis.

"O que sobra é muito pequeno. O forte, no Espírito Santo, é a tilápia. Quando o produtor consegue vender acima de R$4,00 o quilo do peixe, começa a ter rentabilidade. Se vende na faixa de R$ 3,00, já está 'empatando'", observa Assis. Existem no Estado cerca de 570 aquicultores que desenvolvem a atividade para lazer, comércio ou subsistência, de acordo com dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

As associações de piscicultores e pescadores no Estado são responsáveis por cerca de 350 toneladas/ano de produção de Tilápia. Estão nos municípios de Linhares, São Mateus, Aracruz, Serra, Anchieta, Boa Esperança, entre outros. Somente a Associação Capixaba de Aquicultores, que envolve cerca de 12 municípios e 40 associados, produz anualmente mais de 140 toneladas/ano. Grande parte de sua produção é proveniente de viveiros escavados.

Para o superintendente do Senar/ES, uma dificuldade é quando o produtor precisa arcar com os custos do processamento, o que faz com que a margem de lucro caia muito. "O volume de tilápia comercializado in natura é pequeno. Hoje, o filé está universalizado. É preciso três quilos de peixe para conseguir um quilo de filé de tilápia. Nos restaurantes, esse filé é vendido a R$14,00", destaca Neuzedino Assis.

Alternativas

A ampliação da compra direta, nos municípios, pelo poder público é uma possível solução para diminuir as perdas do produtor. Além disso, superintendente do Senar/ES, Neuzedino Assis, acredita que pesquisas que possibilitem uma alimentação em um valor mais acessível são uma necessidade.

A zootecnista do Incaper, Glaucia Praxedes, informou que no caso da alimentação da tilápia, existe uma experiência de compostagem de resíduos deixados por galinhas e outras produções na área onde está localizada a psicicultura. Nesse caso, a compostagem é feita e fertilizada na água, nascendo espécies de algas, e a tilápia se alimenta dessas algas, mas também precisa da ração. A experiência obtida em Linhares, mostra a redução dos custos com ração na psicicultura.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Incaper, os produtores rurais são assistidos por dois programas o PAA e o PNAE. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino.

Análise

O coordenador do Centro de Estudos e Análises Econômicas (CEAE-FUCAPE), Cristiano M. Costa, destaca que os preços dos alimentos estão subindo no mundo inteiro. O principal componente é o crescimento das economias emergentes, mas também alguns choques climáticos (chuvas intensas e/ou secas) em várias regiões do mundo. O milho ainda sofre com o fato de se muito usado para produzir Ethanol, principalmente nos EUA.

"As commodities vem aumentando de preço desde o último verão americano (Junho). Os preços dos insumos seguem essa tendência, já que são subproduto ou o destino final da produção de milho. O milho é uma commodiite internacional, não há muito o que fazer. É a lei da oferta e da demanda. O milho e a soja impactam na cesta básica dos consumidores. Mas, para a dona de casa eles são substituídos por outros alimentos como o aipim, por exemplo. Já o produtor não tem muita escolha", observa o economista.

Cristiano M. Costa destaca que a tendência dos preços das commodities é que eles continuem subindo ou se estabilizem nestes níveis atuais (que são muito altos historicamente) enquanto as economias dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) continuem crescendo.

Fonte: http://www.eshoje.com.br/

Encaminhado para conhecimento do Setor Aquícola brasileiro:

O consumo de peixe no mundo alcançou níveis históricos.

Conforme relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) publicado nesta segunda-feira (31/01), que contabiliza em 2010 média de 17 quilos por pessoa.

Conforme a FAO, a quantia representa que para 3 bilhões de pessoas os peixes são 15% da dieta média de proteínas de origem animal. Esse aumento se deve basicamente ao aumento contínuo da produção por aqüicultura, que se prevê supere a pesca de captura como fonte de peixes comestíveis.

O relatório sobre o estado mundial da pesca e da aqüicultura 2010 assinala que o setor representa o meio de subsistência para 540 milhões de pessoas, 8% da população mundial.

Os produtos pesqueiros continuam sendo os produtos básicos alimentares mais comercializados, com valor recorde de US$ 102 bilhões em 2008, 9% a mais na comparação com o ano anterior.

A produção mundial de peixes e produtos pesqueiros passou de 142 milhões de toneladas em 2008 para 145 milhões em 2009. Desses 145 milhões, 115 milhões são destinados ao consumo. Pelo relatório da FAO, grande parte do peixe provém da aqüicultura, que cresce a taxa anual próxima de 7%.

 Reservas mundiais

O relatório adverte, no entanto, que a situação das reservas mundiais de peixes não melhorou e que o percentual total das mesmas nos oceanos do mundo esgotados ou em fase de recuperação, não desceu, e calcula-se que é ligeiramente acima de 2006. Para a FAO, 32% das reservas mundiais de peixes estão esgotadas ou em fase de recuperação e necessitam ser reconstituídas com urgência.

Richard Grainger, analista da FAO, expressou sua "preocupação" pelo fato de não ter melhorado a situação das reservas. O relatório defende o estabelecimento de controles mais estritos no setor pesqueiro, através de medidas comerciais que limitem a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Além disso, se mostra a favor de um registro mundial de embarcações pesqueiras, "que atribuiria uma identificação individual a cada navio, independentemente das mudanças de proprietário ou de bandeira que sofra a embarcação com a passagem do tempo".

Essa "transparência", precisa, tornaria mais fácil o controle policial das embarcações envolvidas em atividades de pesca ilegal.

Fórum de Pescadores e Aquicultores e os desafios do setor baiano

O licenciamento das águas públicas para produção de pescado em cativeiro (aqüicultura) foi a principal preocupação levantada pelos pescadores e aquicultores da Bahia durante reunião com a Ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti. O encontro com o Fórum da Pesca, que reúne 116 entidades desse setor produtivo baiano, aconteceu na sede da Superintendência do Banco do Brasil, nesta sexta-feira (21), em Salvador.

“Temos que impedir a privatização das águas” , disse o presidente da Associação dos Pescadores do município de Nazaré das Farinhas, da região do recôncavo baiano, na Baía de Todos os Santos. A migração para essa atividade produtiva é vista como alternativa para o crescimento da produção aumenta de renda e da qualidade de vida aos que sobrevivem da produção de pescado no país.

A burocracia nas legislações estaduais e a falta de estrutura e de atenção ao setor foram lembrados pela Ministra como fatores que emperram o desenvolvimento aquícola brasileiro. “É exatamente isso que vim fazer aqui e que vou fazer em todos os Estados: pedir agilidade na liberação das licenças ambientais da aqüicultura, mais investimentos e parceria dos governadores aos diferentes segmentos da pesca nacional”, disse Salvatti.

Valorização da pesca artesanal e a expansão do ProFrota (linha de financiamento para embarcações) também foram apontados pelos presidentes, coordenadores de colônias, federações, associações e lideranças municipais. “É a pesca artesanal, nosso supermercado de Deus, que mantém milhares de famílias baianas”, definiu um dos pescadores presentes. A igualdade de direitos e espaço às mulheres do setor teve destaque no encontro.

Ideli Salvatti destacou as peculiaridades e o grande potencial do setor. “Cada estado tem um “mundo” de oportunidades”. Terminou afirmando que o aumento da produção, industrialização, consumo interno e exportação só serão possível com investimentos pontuais em infraestrutura, pesquisa, capacitação profissional e simplificação da legislação, a exemplo do uso de águas da União para aqüicultura, principal política pública do Ministério da Pesca e Aqüicultura, mas que depende do apoio e da agilidade nos Estados para ser implementada.

Bahia Pesca apresenta crescimento do setor à ministra da Aqüicultura.

A aqüicultura e a pesca na Bahia estão crescendo em ritmo superior à média do país. Os dados do setor foram apresentados pelo presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, à ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, na última  terça-feira (4), na primeira audiência externa da nova ministra.

“Entre 2006 e 2009 a produção de pescado no estado cresceu 57% e atingiu 120 mil toneladas. Contribuíram para isto a aqüicultura continental, que aumentou 150%, e a pesca extrativa marinha, que cresceu 82%”, afirmou o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli. Segundo ele, houve também um expressivo aumento na capacidade de produção de alevinos, superando os 400%. Só a Estação de Caiçara, na cidade de Paulo Afonso, produziu 15 milhões de alevinos. A quantidade de famílias atendidas pelo Programa de Peixamento de Aguadas Públicas também cresceu, beneficiando 53 mil famílias.

Água salgada
Parte dos peixes produzidos nas estações está sendo usada no programa ‘Peixe-Poço’, que utiliza as águas salobras de poços artesianos. Graças a uma nova tecnologia utilizada pela Bahia Pesca, pescadores do sertão baiano estão produzindo peixes de água salgada, em meio ao solo seco e árido da região.

“A tecnologia de dessalinização é utilizada para a obtenção de água doce dos poços artesianos. O problema é que, ao realizar o processo, metade da água se tornava potável, mas a outra metade tinha o dobro de concentração de sal. Agora os pescadores do sertão baiano podem ter, com o material de um único poço, água doce e um criadouro de peixes de água salgada”, explica o diretor técnico da Bahia Pesca, Marcos Rocha.

Terminais pesqueiros 
O crescimento da produção pesqueira colocou a Bahia na terceira colocação no ranking nacional de produção de pescado. “Nosso objetivo é atingir o volume de 140 mil toneladas de pescado”, conta Albagli. Para tanto, uma série de ações começou a ser implementada em 2010, com destaque para a capacitação dos pescadores, construção de terminais pesqueiros e criação de peixes nas águas salobras do sertão.

Kit marisqueira 
A Bahia Pesca está construindo também os primeiros terminais pesqueiros do estado, em Ilhéus e Salvador, que vão beneficiar cerca de 30 mil pescadores artesanais. “Ampliaremos ainda o Profrota, programa do governo federal que disponibiliza crédito para construção, aquisição e modernização de embarcações”, diz Albagli.

Outro estímulo à pesca vem do Programa de Subvenção ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras, que já atendeu quase dois mil pescadores. O benefício é oferecido pelo Governo do Estado por meio de subsídios como a isenção do ICMS, e pelo Governo Federal que ressarce até 25% do valor pago.

Com o objetivo de beneficiar os produtos da mariscagem e possibilitar melhorias nas condições de higiene e trabalho das marisqueiras, a Bahia Pesca distribuiu um ‘kit’ nas comunidades pesqueiras da Baía de Todos-os-Santos, compostos por uma bancada com pia e outra para catação, um eco-fogão, jogo de panelas e escorredor, além de material de proteção ao corpo dos profissionais que começa a ser distribuído neste mês de janeiro.

Criação de algas
Partes da Baía de Todos-os-Santos se tornaram verdadeiras fazendas de uma planta abundante em suas águas, que são as macroalgas marinhas, produzidas por 60 marisqueiras das localidades de Manguinhos e Misericórdia, que foram capacitadas para beneficiamento da matéria prima. Elas estão transformando as plantas em sabonetes, mousses e outras guloseimas. A atividade faz parte do Projeto de Cultivo de Macroalgas Marinhas, realizado pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Bahia Pesca, com o apoio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

A Bahia Pesca, em parceria com o Ministério da Pesca e da Aquicultura, criou o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura, conjunto de estudos e serviços necessários ao planejamento e ordenamento da maricultura. Através dele as comunidades pesqueiras poderão utilizar as águas da União para obter renda com a atividade.

< fonte:http://www.comunicacao.ba.gov.br/>